Sexta-feira , 22 Junho 2018

Autárquicas 2013

PSD e CDS querem autárquicas logo a 22 de Setembro

13 de junho de 2012 PEDRO PASSOS COELHO   Subsídio de férias será pago de acordo com a lei em vigor no final de Junho “O subsídio de férias dos funcionários públicos será pago de acordo com a lei que estiver em vigor no final de Junho”. A garantia foi dada pelo secretário de Estado do Orçamento no debate do ... Ler mais »

Maioria recua e reduz cargos remunerados no poder local

Serão os autarcas a decidir até que ponto a factura do Estado aumenta com as comunidades intermunicipais que resultarão da reforma administrativa. Na companhia da secretária de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares reuniu durante a semana passada com elementos dos dois grupos parlamentares que sustentam o Governo de forma a ... Ler mais »

Leis impõem novos candidatos em 160 câmaras

Maioria recua e reduz cargos remunerados no poder local Serão os autarcas a decidir até que ponto a factura do Estado aumenta com as comunidades intermunicipais que resultarão da reforma administrativa. Na companhia da secretária de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares reuniu durante a semana passada com elementos dos dois ... Ler mais »

AUTÁRQUICAS – 2013

  Governo adia plano de rescisão na Função Pública O novo Mapa Judiciário prevê a criação de 23 comarcas distritais contra as 231 actuais – e a extinção de 49 tribunais. O diploma está no Parlamento e o processo legislativo poderá adiar o fecho de tribunais. O diploma foi apresentado em Conselho de Ministros, a 22 de Novembro de 2012, ... Ler mais »

Parlamento diz não a uma clarificação da lei de mandatos

Parlamento diz não a uma clarificação da lei de mandatosO Parlamento enterrou ontem definitivamente a possibilidade de ser feita qualquer iniciativa no sentido de clarificar a Lei de Limitação de Mandatos. Os presidentes dos grupos parlamentares decidiram não mexer na lei. “Há um entendimento unânime de todos os partidos de que não é necessário fazer uma nova lei. Seria a ... Ler mais »

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